Ministério da Justiça mandou 33 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos. A pasta determinou que os estabelecimentos deixem de comercializar o produto em 48 horas sob pena R$ 5.000 por dia.
A decisão da Secretaria Nacional do Consumidor, que é vinculada ao ministério, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1). O órgão afirma que a "comercialização, importação e propagada" dos cigarros eletrônicos são proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009.
De acordo com a secretaria, a venda de cigarro eletrônico é "proibida pela legislação sanitária e não atende às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializadas". A ordem é dada a empresas que vão desde tabacarias a grandes sites de compra e venda na internet.
"Venda de produtos em lojas regulares, com aparência de legalidade", afirma o órgão, que também cita "riscos à vida e à saúde do consumidor". Menciona, ainda, o "aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem".
Em julho deste ano, a Anvisa manteve a proibição de comercialização do produto no Brasil.
texto vi no site:cidadeverde.com
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