O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira (10) o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional do valor repassado a estados e municípios para a alimentação escolar
Atualmente, o governo federal repassa apenas R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do médio e R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola.
Os valores não são atualizados desde 2017, situação que ficou ainda mais grave diante da recente explosão dos preços de alimentos. Com isso, vem piorando a qualidade da refeição oferecida pelas escolas públicas, muitas vezes a única a que muitas crianças e jovens têm acesso no Brasil.
O aumento do valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O texto previa o reajuste, com base na inflação, do orçamento do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que beneficia os mais de 35 milhões de matriculados em instituições públicas no Brasil.
O programa, que é o único do governo federal voltado à alimentação escolar, sofreu uma redução de 20% em valores reais no orçamento entre 2014 e 2019.
Neste ano, estratégico em razão da perda nutricional ocasionada pelos dois anos de fechamento escolar na pandemia, o orçamento foi reduzido para R$ 3,96 bilhões, ante R$ 4,06 bilhões de 2021.
texto vi no site:cidadeverde.com
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